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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Abril de 2016 - 15:43
O controverso instituto do jus postulandi no Direito do Trabalho

O artigo versa sobre a funcionalidade do principio do jus postulandi no processo do trabalho, visto que dependendo da situação poderia causar prejuízo ao trabalhado.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Novembro de 2013 - 16:10
Quando o ensino do direito é uma fraude?

CFOAB defendeu melhor ensino jurídico no Brasil. Todos gostaríamos que o ensino jurídico fosse melhor, em todas as faculdades. Mas esse é um desejo que devemos expressar como cidadãos responsáveis, que pensam na polis. Institucionalmente, no entanto, a OAB não tem nada que ficar fazendo as faculdades de ?bodes expiatórios?. Seu papel institucional é de somente aprovar no exame da OAB os preparados
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Julho de 2012 - 12:35
Apelação cível. Seguros. Ação coletiva de consumo. Direito do consumidor.

Recusa de renovação de contrato. Exclusão da cobertura. Invalidez total e permanente por doença. Abusividade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.

Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 18:26
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Jurisprudência » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 10:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00
Mandado de segurança. Auditora fiscal do trabalho.

Pedido de remoção. Direito à saúde.
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Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 01:00
Ultra Vires Societatis

Gustavo Lima Campos - Médico formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduação em
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Março de 2005 - 02:00
Contratos de Gestão

Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt - Advogado da União (AGU) - Mestre em Direito do Estado pela
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
A dinâmica em espiral na Carta de 1988: estudos com base nos direitos individuais e coletivos.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Dezembro de 2024 - 00:01
USUCAPIÃO FAMILIAR: EFETIVIDADE DA GARANTIA DO DIREITO À MORADIA.

do direito à moradia. O objetivo principal é analisar a eficácia desse instituto na proteção do
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 04 de Dezembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 585, de 26 de novembro de 2007

Conselho da Justiça Federal. Dispõe sobre a concessão de férias no âmbito do Conselho e da Justiça
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito administrativo e constitucional. Apelação cível e remessa necessária.

Ação ordinária. Servidora aposentada no cargo de professora do estado. Sentença que julgou procedente o pedido de reenquadramento
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Março de 2006 - 02:00
Direito, democracia e justiça social. (Elementos para aproximações)

Brasileira de Direito Processual Civil. Ex- professor de direito da UFES. É analista Judiciário do TRT 17ª Região (lotado em gabinete de Juiz).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Junho de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 10:40
Menterrupting - Uma interface do Direito Público e Privado

torno de conceitos e ideias mais civilizadas no trato das relações sociais – operadores do direito
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00
Aprovação em concurso público e direito à nomeação

Raul de Mello Franco Júnior, Promotor de Justiça no Estado de São Paulo, professor de Direito
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
Reflexões dum juiz sobre contato com advogados

Edison Vicentini Barroso. Juiz de Direito.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 09:50
A Dinamização do Ônus da Prova enquanto Direito Fundamental Processual

O presente artigo aborda a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova como meio de fornecer aos jurisdicionados acesso efetivo à justiça.

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